O VIII Congresso da Organização Europeia das Instituições Superiores de Controlo (EUROSAI) decorreu na semana passada em Lisboa, Portugal, no qual o Comissário da Auditoria de Macau Ho Veng On foi convidado, pela primeira vez, a participar, como observador.
A EUROSAI é uma das organizações regionais da Organização Internacional das Instituições Supremas de Auditoria (INTOSAI) e, actualmente, conta com 50 membros provenientes da zona europeia. O congresso deste ano foi organizado pelo Tribunal de Contas de Portugal e decorreu entre 30 de Maio e 3 de Junho. Foi também o primeiro congresso em que Macau foi convidado a participar. Os dois temas principais do Congresso versaram sobre os “Desafios, exigências e responsabilidades dos gestores públicos e o papel das Instituições Superiores de Controlo” e sobre “A auditoria das entidades reguladoras independentes pelas Instituições Superiores de Controlo”. Durante os trabalhos, os participantes debateram ainda a situação que a Europa está a atravessar.
A sessão de abertura foi iniciada com o discurso do então presidente da EUROSAI e presidente do Tribunal de Contas da Polónia Jacek Jezierski, a que se seguiu a tomada de posse do presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Guilherme d’Oliveira Martins, como novo presidente da EUROSAI. No seu discurso, Guilherme d’Oliveira Martins agradeceu a participação dos presidentes dos tribunais de contas e outros representantes dos países e regiões da Europa presentes, tendo ainda dirigido um agradecimento especial aos representantes das instituições de auditoria dos países de língua portuguesa e da Região Administrativa Especial de Macau. Na mesma ocasião, usou ainda da palavra o presidente da INTOSAI e presidente do Tribunal de Contas da África do Sul, Terence Nombembe, para se debruçar sobre a cooperação entre a INTOSAI e a EUROSAI para o desenvolvimento mútuo.
Ho Veng On debateu e trocou pontos de vista com o presidente do Tribunal de Contas de Portugal e participantes de outros países sobre os temas principais e o desenvolvimento mais recente das actividades de auditoria nesses domínios, procurando assim contribuir para o reforço de relacionamento entre o Comissariado e as instituições supremas de auditoria dos respectivos países. Mais de 250 representantes de 50 países participaram no congresso ora findo, contando-se dentre os quais cerca de 40 presidentes de tribunal de contas.
