Inserido na série de auditorias de resultados que o Comissariado da Auditoria tem vindo a realizar sobre os recintos desportivos e outras instalações construídos para 4.^os Jogos da Ásia Oriental, foi agora concluída a auditoria sobre a construção da Piscina Olímpica de Macau, cujo relatório final fora já apreciado pelo Chefe do Executivo e com cópia entregue na Assembleia Legislativa. O público interessado pode descarregar o relatório agora divulgado publicamente a partir deste site ou dirigir-se às instalações do Comissariado da Auditoria, sitas no edifício "Dynasty Plaza", 20.° andar, à Alameda Dr. Carlos d' Assumpção, n.° 411-417, nas horas de expediente, para levantar um exemplar impresso.

A auditoria realizada teve por objectivo principal verificar se houve falhas no planeamento e na fiscalização da construção da Piscina Olímpica de Macau. A auditoria verificou que o preço da adjudicação inicial da empreitada da Piscina Olímpica foi de MOP125 449 297,10, mas o custo final atingiu MOP186 856 387,90, havendo um aumento de MOP61 407 090,80, ou seja 48,95% do custo inicial, incluindo as despesas havidas com 22 trabalhos adicionais.

O Comissariado da Auditoria apontou no seu relatório que, durante o planeamento e o projecto da Piscina Olímpica, as entidades utentes (o Instituto do Desporto, incluindo a sua estrutura antecessora, o Instituto dos Desportos de Macau, o extinto Gabinete Coordenador dos Jogos da Ásia Oriental em Macau 2005/Comité Organizador dos 4.^os Jogos da Ásia Oriental em Macau) e os serviços executantes (a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, antes e depois da transferência da Administração) não definiram devidamente o âmbito de trabalho e as responsabilidades que competiam a cada uma das partes, não mantiveram uma comunicação suficiente e não acompanharam eficaz e oportunamente a elaboração do projecto, originando erros e omissões nele, que tiveram de ser sanados com a realização duma quantidade considerável de trabalhos adicionais, que, por sua vez, implicaram uma subida significativa do custo da construção. As entidades utentes introduziram ainda durante a execução da obra alterações quanto a necessidades dos equipamentos projectados, o que fez aumentar grandemente as despesas. Além disso, não houve uma programação financeira global para a construção da Piscina Olímpica, obrigando a que os encargos de um significativo número de trabalhos adicionais tivessem que ser suportados por contrapartidas em outras dotações orçamentais.

Tendo em conta que a construção de recintos obriga a avultados investimentos, o Comissariado da Auditoria propôs a obrigatoriedade de haver uma entidade dotada de competências e responsabilidades para a coordenação geral, para o estabelecimento de um plano integrado e com visão de futuro, bem como para definir os arranjos financeiros. Para a elaboração de projecto, o Comissariado da Auditoria propôs a obtenção, o mais cedo possível, de pareceres de organizações profissionais, o acompanhamento de perto das normas internacionais e a verificação pormenorizada do projecto de construção e da lista das quantidades, bem como a criação de um mecanismo de fiscalização para garantir a relação custo-benefício dos trabalhos.